Folha Vitória
Mais de 8 mil denúncias de violência contra a mulher foram registradas somente nas delegacias da Grande Vitória em 2011. Os números representam um aumento de 12% nas ocorrências em relação ao ano de 2010. As prisões em flagrante também aumentaram em quase todos os municípios da Região Metropolitana.
Para a gerente estadual de Políticas Públicas de combate à violência contra a mulher, Elizabeth Haddad, as mulheres estão mais corajosas para denunciar seus parceiros nos casos de violência doméstica. “As últimas ações do Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) têm incentivado e encorajado as vítimas de agressão”, disse.
Segundo Elizabeth, uma das ações que estimularam o aumento nas denúncias foi o novo padrão de atendimento às vítimas de violência doméstica, estabelecido após a publicação, no início do ano passado, de uma portaria que normaliza os procedimentos a serem adotados nesses casos.
“A violência contra a mulher é um tipo de crime atemporal e ocorre no âmbito do lar, ou seja, sem a presença de testemunhas, na maioria dos casos. Com a utilização desse padrão, há um favorecimento no trabalho de investigação e punição do agressor, pois a ocorrência terá um encaminhamento adequado, favorecendo a conclusão do inquérito”, ressaltou.
Outro fator que pode ter favorecido o aumento no número de denúncias é a questão financeira. “As mulheres também estão mais independentes financeiramente de seus parceiros. Em geral, a maioria possui alguma renda, proveniente de trabalho ou de algum programa de assistência social”, acrescentou.
Ainda segundo Elizabeth Haddad, as denúncias são fundamentais para que o Estado possa realizar ações de prevenção e repressão à violência de qualquer tipo, principalmente contra a mulher. “São as denúncias que vão gerar as estatísticas fundamentais para subsidiar as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher”, finalizou.
O que diz a portaria
A Portaria nº 006-R, de 17 de fevereiro de 2011, da Sesp, estabelece que havendo comunicação de crime de lesões corporais, vias de fato, ameaça e outras agressões à pessoa, especialmente quando constituírem violência doméstica, familiar ou entre vizinhos, ou ainda entre pessoas conhecidas, pretensos agressores e agredidos serão conduzidos imediatamente à presença da autoridade policial competente, ainda que não haja hipótese de prisão em flagrante e nem seja aplicável a Lei Maria da Penha.
Após a denúncia formalizada nas delegacias, as vítimas são encaminhadas para os atendimentos de assistência social, saúde e justiça. Posteriormente, ocorre o encaminhamento aos programas e projetos sociais, de acordo com o caso.
Formação especializada
Este ano, a formação de novos policiais civis e militares no Espírito Santo passa a contar, em sua grade curricular, com disciplinas voltadas para o atendimento das ocorrências de violência contra a mulher.
Os primeiros policiais a terem o treinamento especializado serão os novos policiais militares que forem aprovados no concurso realizado no último domingo (15/01), assim como os policiais civis recentemente empossados, totalizando 1.300 profissionais.
Já para os policiais que já estão em atividade, está prevista, ainda para esse ano, a realização de seminários de reciclagem que vão incluir o mesmo treinamento especializado.
Locais de atendimento à mulher em situação de violência
Central de Atendimento à Mulher – Disque 180: Trata-se de um serviço gratuito da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, que orienta as vítimas de violência doméstica. Funciona 24 horas, todos os dias.
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem): Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Endereço: Av. Maruípe, nº 2.544, Casa do Cidadão, Bloco A, 2º Piso, Bairro Itararé, Vitória, CEP 29.047-475 - Tel. (27)3382-5516 – E-mail:nudem.dpes@gmail.com
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher: Endereço: Avenida Serafim Derenzi, 11.247, Loja 1, Bairro Santa Marta – Vitória – ES. Tel: (27)3227-3000. - E-mail:promotoriadamulher@mpes.gov.br
Delegacia da Mulher - Vitória: (27) 3137 9115. Endereço: Rua Portinari, s/n, Santa Luiza, Vitória. CEP: 29045-402.
Delegacia da Mulher - Vila Velha: (27) 3388 2481. Endereço: Rua Luciano das Neves, 430, Prainha, Vila Velha. CEP: 29123-000.
Delegacia da Mulher – Cariacica/Viana: (27) 3136 3118. Endereço: Av. Expedito Garcia, 220, Campo Grande, CEP.: 29146-201.
Delegacia da Mulher – Serra: (27) 3328 7212. Endereço: Av. Civit 193, Laranjeiras - Serra. CEP: 29165-824.
Delegacia da Mulher – Colatina: (27) 3177 7121 - 3177 7120. Endereço: Rua Benjamin Constant, 110, Bairro Marista, Colatina. CEP: 29710-050.
Delegacia da Mulher – Cachoeiro de Itapemirim: (28) 3155 5084. Endereço: Rua 25 de Março, 126, Centro, Cachoeiro de Itapemirim. CEP: 29300-000.
Delegacia da Mulher – Linhares: (27) 3264 2139. Endereço: Rua Presidente Getúlio Vargas , 1200, Centro, Linhares. Cep: 29210-000.
Delegacia da Mulher - Guarapari: (27) 3161 1031 – 3161 1032.Endereço: Caminho da Fonte, Morro do Atalaia, Centro, Guarapari , CEP: 29200-000.
Onde denunciar um crime
PM – ligações para o Ciodes 190. O serviço funciona 24 horas.
Disque-denúncia – ligações anônimas para o número 181. O serviço funciona todos os dias, das 7 às 22 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Por Juliana Esteves.
Nenhum comentário:
Postar um comentário