Prefeitura de Vitória investe em programas para enfrentar o racismo

Igualdade Racial

 Conheça as políticas e ações voltadas para a promoção da igualdade racial. O enfrentamento ao racismo é uma das ações, que em Vitória conta com a ajuda do Conselho Municipal do Negro (Conegro). As escolas da rede pública também são orientadas a respeito do combate ao racismo. Outro ponto importante é a valorização da cultura negra, como ocorre no Museu Capixaba do Negro (Mucane).

 

Carlos Antolini

 

Elizabeth Nader

 

A capital adota iniciativas que buscam contribuir para o enfrentamento do racismo, várias delas coordenadas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid).  É o caso do  Conselho Municipal do Negro (Conegro), composto por representantes da sociedade civil e do poder público, esse conselho acompanha e avalia as políticas de promoção dos afro-brasileiros.

O Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial contempla as políticas voltadas aos segmentos historicamente discriminados, com prioridade para a população negra. As ações afirmativas são desenvolvidas políticas em conjunto com as secretarias municipais de Turismo, Trabalho e Geração de Renda (Semmtre), de Educação (Seme), Saúde (Semus) e Assistência Social (Semas).

O objetivo é criar oportunidades de escolarização e profissionalização para a juventude negra em situação de vulnerabilidade social. O Movimento Negro, um segmento da sociedade civil, é parceiro nas atividades realizadas pela Semcid. Para monitorar as ações, a Prefeitura conta com o Comitê de Avaliação e Acompanhamento de Políticas Municipais de Promoção da Igualdade Racial.

No caso da saúde, as ações levam em conta a política de atenção à saúde da população negra, como a implantação do Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, enfermidade que teve origem na África e chegou a América com a imigração forçada de escravos.

A secretaria realiza ainda outras ações. A fim de desconstruir o racismo no âmbito institucional, são oferecidos cursos, seminários e oficinas aos funcionários da Prefeitura. E, para combater a intolerância religiosa, foi criado os Diálogos Plurireligiosos, uma iniciativa articulada entre as religiões de vertente cristã e de matriz africana.

Museu Capixaba do Negro é centro de referência da cultura afro

 

André Sobral

 

O Museu Capixaba do Negro "Verônica da Pas" (Mucane), que fica na Avenida República, no Centro, é um espaço de convergência de serviços destinados à população negra. O local foi totalmente restaurado e modernizado e está equipado com auditório, biblioteca, área para eventos, museu e mezaninos.

O edifício original, com 716,00m², foi totalmente restaurado e ainda foi construído um anexo com 717,34m², onde será instalado o Centro de Referência da População Negra. O novo prédio tem salas para uso coletivo e da administração do museu, área para eventos, mezanino, jardim, banheiros, entre outros.

Entre os objetivos da revitalização do Museu Capixaba do Negro, está o de propiciar meios para o desenvolvimento de ações educativas que promovam a conscientização sobre a importância da preservação do patrimônio histórico-arquitetônico da capital capixaba.

O museu passa também a ser um centro estadual de referência à cultura negra. A restauração e a implementação do Mucane contribuem ainda com a iniciativa de revitalização do Centro Histórico de Vitória, apresentando o espaço como opção de atividade cultural para escolas e outros grupos organizados.

Prédio histórico

O prédio do Museu do Negro é um dos remanescentes da arquitetura de estilo eclética do início do século XX. O imóvel foi construído pelo coronel Francisco Schwab, com mourões de estacas de camará, em 1912, ano em que foi aberta a Avenida República.

Com dois pavimentos, o prédio foi ocupado inicialmente por três famílias, que moravam no primeiro pavimento e instalaram seus comércios no térreo. Lá, funcionaram a padaria de Victor Maria Sarlo, a Casa de Couros, da família Dodinger, e a farmácia de Júlio Graça.

Em 1923, houve a permuta do prédio com o Estado. Após uma reforma, a edificação abrigou, a partir de 1924, o Correio de Vitória e, mais tarde, o telégrafo. Em 1935, foi sede do antigo Departamento de Estatística Geral.

Na década de 90, a edificação ganhou novos usos. Criado em 13 de maio de 1993, o Museu Capixaba do Negro, marco da resistência da cultura de origem africana na cidade, passou a funcionar no primeiro pavimento do imóvel.

Em 2007, o prédio foi cedido à Prefeitura de Vitória, que viabilizou recursos municipais e federais para elaboração do espaço.

Onde fica o Mucane

Endereço: Avenida República, 121, Centro
Telefone: (27) 3222-4560
E-mail: mucane@vitoria.es.gov.br
Horário de funcionamento: de terça a domingo, das 9 às 17 horas

Semana da Consciência Negra é comemorada em novembro

 

Kadidja Fernandes

 

Foto Divulgação

 

A Lei Federal 10.639/2003 determinou o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas e instituiu a data de 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra, uma homenagem ao líder quilombola Zumbi dos Palmares.

Anualmente, na Semana da Consciência Negra, a Comissão de Estudos Afro-Brasileiros (Ceafro) organiza diversas oficinas culturais, divulgando elementos da cultura negra, a exemplo da dança, da capoeira, do teatro e dos jogos africanos.

As oficinas buscam o aprofundamento cultural: quem participa da oficina de dança, por exemplo, conhece a origem e o significado dos movimentos e suas relações com o corpo africano. Essas atividades têm conseguido modificar a visão do aluno negro, que descobre ou confirma a riqueza cultural de sua etnia.

Escolas da rede pública têm orientação para combater o racismo

 

Foto Divulgação

 

Embora o preconceito racial esteja na estrutura da sociedade brasileira, ao longo do tempo, ele foi e ainda está encoberto por um falso discurso de igualdade étnico-racial.

Apenas nas últimas décadas do século XX, o racismo passou a ser concebido como um fator estruturante das relações sociais no Brasil. Graças ao trabalho, sobretudo do Movimento Negro Brasileiro, os desníveis entre brancos e negros passaram a ser finalmente questionados.

Da luta do Movimento Negro nasceu a lei que tornou obrigatório, em todas as escolas oficiais e particulares dos níveis fundamental e médio do país, o ensino de história e cultura afro-brasileira no âmbito de todo o currículo escolar. No entanto, sozinha, essa lei não seria capaz de alterar as práticas racistas existentes no cotidiano das unidades de ensino. Era preciso um conjunto de ações e um setor responsável para gerenciá-las. Dessa necessidade, nasceu a Comissão de Estudos Afro-Brasileiros (Ceafro).

Composta por professores e pedagogos com experiência em estudos e ações sobre educação afro-brasileira e africana, a Ceafro é referência no país quando se trata do combate à discriminação étnica em escolas públicas. A comissão já atuou em eventos científicos até no exterior. Ela é responsável por duas atividades principais: os cursos de formação para profissionais da educação e a assessoria às escolas.

Assessoria às escolas

A comissão realiza, nas escolas, atividades como reuniões de planejamento, apresentação de materiais pedagógicos, acompanhamento a grupos de estudo, acompanhamento a denúncias de atitudes racistas no ambiente escolar e formação em serviço. Essa assessoria abrange a educação infantil, o ensino fundamental e a educação de jovens e adultos.

Legislação

• Lei Federal 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares do país.

• Portaria Municipal 52/2004, que cria a Ceafro.

Estatueta Professora Olga Maria Borges rende homenagem à educadora

A educadora Olga Maria Borges nasceu na capital em 1941. Dedicou 26 anos de sua vida a educação infantil, sendo essa atividade sua grande paixão, o que lhe valeu o apelido de Tia Olginha. Faleceu em 1998, deixando sua grande contribuição para o ensino no município de Vitória. Uma vez por ano, a Comisão de Estudos Afro-Brasileiros (Ceafro) entrega a estatueta "Professora Olga Maria Borges", a título de homenagear educadores e unidades de ensino que desenvolvem alguma atividade considerada relevante para a promoção dos afro-brasileiros. A estatueta lembra uma mulher negra guerreira e expressa a dignidade das pessoas que simbolizam a resistência da cultura negra ao redor do planeta.

Núcleo Afro Odomodê mobiliza jovens contra desigualdade racial

                                                   Carlos Antolini

                                                    Elizabeth Nader

Inaugurado em novembro de 2006, o Núcleo Afro Odomodê desenvolve atividades culturais voltadas para jovens afrodescendentes entre 13 e 29 anos, que residem em Vitória. O núcleo é um espaço de formação, convivência e participação que busca estimular, sensibilizar e mobilizar os jovens para a luta contra os preconceitos, violências e exclusões.

Entre as atividades oferecidas gratuitamente no espaço, estão oficinas de percussão, penteado afro, forró, grafite, canto, moda e break, que contribuem com o resgate e a valorização da cultura afro. Em 2013, o núcleo iniciou a série Diálogos Odomodê, um grupo de estudos voltados para temas ligados ao movimento negro no Espírito Santo.

Rodas de conversa, debates, exibição de filmes, apresentações em escolas e em outros espaços culturais são iniciativas do Odomodê para também orientar, tirar dúvidas e formar opinião crítica sobre diversos assuntos do universo jovem. Em todas suas ações, o Odomodê busca incentivar o protagonismo juvenil e contribuir com a autoestima de todos os jovens.

Como participar

Para se inscrever nas atividades oferecidas, é necessário ser morador de Vitória e apresentar o original e a cópia dos seguintes documentos: identidade, comprovante de residência e declaração de escolaridade.

Onde fica

Endereço: Av. Professor Herminio Blackmam, 1000/1001 Bairro da Penha - Vitória - ES
Telefone: (27) 3235-2614 / 3315-4349
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas

Prefeitura implementa ações de qualificação para as profissionais negras

                                              Tiago Alves Pereira

As condições econômicas, culturais e sociais das mulheres negras que ainda sofrem com os impactos gerados de uma cultura de submissão e inferiorização têm conduzido-as ao não reconhecimento do seu pertencimento racial, ou seja, de ser mulher negra capaz de superar a cultura do racismo advinda do processo histórico que constituiu e constitui a sociedade brasileira.

A Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), por meio da Gerência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, contribui com políticas afirmativas para as mulheres negras e não negras desempregadas e residentes na cidade de Vitória.

A implantação de ações voltadas para a defesa dos direitos da mulher negra é uma recomendação da Conferência de Beijin, do Estatuto da Igualdade Racial, da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e também está contemplada na Convenção Internacional pela Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

As ações objetivam contribuir para que elas criem condições de liberdade e de igualdade de direitos e fortaleçam a sua participação na vida política, econômica, social e cultural.

Assim, no ano de 2012, foi desenvolvido o projeto Mulher Negra Cidadã com recursos oriundos de emenda parlamentar e contrapartida da Prefeitura. Este projeto visa ao atendimento através de cursos profissionalizantes a 320 mulheres munícipes de Vitória, sendo que 75% desse total será reservado às mulheres negras da região denominada Território da Paz (toda região de São Pedro, Forte São João e Ilha do Príncipe), do Programa Terra Mais Igual, destacando os bairros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice de Qualidade Urbana (IQU).

Corrida Zumbi dos Palmares promove a igualdade racial

                                                     André Sobral

                                                 

                                      

                                                   Yuri Barichivich

A Corrida Zumbi dos Palmares pela Igualdade Racial é uma ação da Gerência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid). 

O evento tem parceria da Secretaria Municipal de Esportes, de Administração, de Segurança Urbana e Transportes, Federação de Atletismo do Espírito Santo e do Serviço de Orientação ao Exercício (SOE) da Secretaria Municipal de Saúde.

Realizada em novembro, a corrida visa mobilizar a sociedade de Vitória a refletir acerca das desigualdades raciais e estimular a promoção dos direitos desse segmento, promovendo sua auto-estima através do esporte. Também visa sensibilizar a sociedade para a necessidade de políticas públicas voltadas à população negra.

Vale ressaltar também que estimula a prática de esportes e lazer com o objetivo de combater o sedentarismo, considerado fator de maior risco em relação à doença arterial coronariana que deve ser combatida por essa parcela da população.

Vítimas de violência e discriminação têm atendimento especializado

                                              Arquivo PMV SECOM

 

A Coordenação de Atendimento às Vítimas de Violência e Discriminação (Cavvid) tem como objetivo trabalhar as dimensões das relações violentas tanto com a vítima quanto com o agressor. A ideia é fortalecer os mecanismos psicológicos e sociais para que a pessoa possa enfrentar e superar a situação de violência e/ou discriminação na qual está envolvida.

Tais ações são oferecidas às vítimas de violência doméstica, discriminação racial e por orientação sexual. O serviço é realizado pela Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid).

A busca pelo atendimento acontece de forma espontânea ou mediante encaminhamento de outros serviços ou instituições. Não é necessário agendamento prévio. O atendimento é prestado de maneira articulada com a rede socioassistencial do município e compreende o acolhimento, acompanhamento social, psicológico, psicossocial e orientação jurídica.

Nos casos de violência doméstica e discriminação racial são atendidos os moradores de Vitória e, nos de discriminação por orientação sexual, os de todo o Estado.

Sociedade civil e poder público discutem políticas para população negra

                                              

                                               Imagem Internet

 

O Conselho Municipal do Negro (Conegro) acompanha e avalia políticas de promoção dos afro-brasileiros. Constituído por segmentos da sociedade civil e do poder público, é vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid). O órgão foi criado pela Lei Municipal 4.432/97 e busca propor meios que assegurem à população negra o exercício pleno de sua participação e integração no desenvolvimento econômico, social, político e cultural.

Competências do conselho

1. promover e desenvolver eventos com o objetivo de discutir e propor políticas de combate às discriminações e ampliação dos direitos da população negra em busca de sua cidadania;
2. propor aos demais órgãos e entidades da administração municipal o planejamento e a execução de políticas públicas relacionadas ao negro;
3. propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à comunidade negra;
4. propor a criação de instrumentos legais que assegurem a participação qualificada do negro em todos os níveis e setores da administração municipal;
5. analisar e pronunciar-se sobre projetos de lei e decretos referentes aos direitos e à afirmação da comunidade negra, bem como oferecer contribuições para o seu aperfeiçoamento;
6. opinar e fornecer subsídios relativos à afirmação e à valorização da comunidade negra;
7. propor e contribuir para a realização de campanhas educativas sobre o combate ao racismo e à discriminação racial e intolerância religiosa;
8. manter intercâmbio com entidades, organizações, públicas e privadas, de pesquisa e demais atividades voltadas à questão da afirmação da comunidade negra e ao combate ao racismo;
9. receber denúncias que lhe sejam dirigidas, encaminhando-as para o Centro de Referência e acompanhando as providências tomadas;
10. indicar seus representantes em órgãos ou fóruns que promovam a discussão de políticas públicas e sociais de caráter afim;
11. divulgar, através de instrumentos institucionais e meios de comunicação em geral, as atividades e decisões do conselho.

Representantes

O Conegro é constituído por 20 membros titulares e seus respectivos suplentes. Os conselheiros exercem um mandato de dois anos e participam de reunião ordinária sempre na última quinta-feira do mês.

Informações

Conselho Municipal do Negro
Endereço: Avenida Maruípe, 2.544, Itararé (sede da Semcid)
Telefone: (27) 3382-6697 / 6699
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas

 

Fonte: http://www.vitoria.es.gov.br/cidade/igualdade-racial

 

Publicado por: Wilka França